Estudante de Direito

Vinicius Kobayashi Angulo Lopez

São Paulo (SP)

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Vinicius Kobayashi Angulo Lopez

Artigo · há 11 anos

Da proteção do nascituro e do embrião excedentário no sistema jurídico brasileiro

Introdução O presente trabalho tem por objetivo aprimorar conhecimentos do grupo sobre o início da vida, embriões excedentários, proteção da personalidade no Código Civil de 2002 . Este trabalho visa...

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Vinicius Kobayashi Angulo Lopez

Artigo · há 11 anos

Apropriação Indébita Previdenciária

Considerações preliminares O art. 168-A e respectivos parágrafos do Código Penal trata da apropriação indébita previdenciária. Tal dispositivo foi introduzido pela Lei n. 9.983 , de 14 de julho de...

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Vinicius Kobayashi Angulo Lopez

Artigo · há 11 anos

Princípios específicos do Direito Ambiental e suas aplicações no sistema jurídico

Introdução Os princípios específicos ambientais possuem grande relevância social, pois trazem consigo valores sociais e, pelo fato de serem vinculantes, propiciam a conscientização da sociedade e...

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